O sistema de justiça
Vocabulário
- судtribunal
- судьяjuiz
- прокурорprocurador
- адвокатadvogado de defesa
- обвиняемыйarguido / acusado
- приговорsentença / acórdão
- доказательствоprova
- искação judicial
- апелляцияrecurso
- правосудиеjustiça
- нарушение законаviolação da lei
- оправдательный приговорsentença absolutória
O sistema de justiça em russo: particípios passivos do passado
Falar de processos judiciais em russo exige particípios passivos do passado — um elemento gramatical fundamental do nível B2, muito usado em textos formais e jurídicos.
Formação dos particípios passivos do passado
Particípios passivos do passado na forma longa (atributiva):
- -анный / -янный — a partir de verbos terminados em -ать/-ять: написанный (escrito)
- -енный / -ённый — a partir de verbos terminados em -ить/-еть: осуждённый (condenado)
- -тый — a partir de alguns verbos monossilábicos: закрытый (fechado)
Particípios passivos do passado na forma curta (predicativa):
- осуждён / осуждена / осуждено / осуждены — é/são condenado/a(s)
- оправдан / оправдана — é absolvido/a
- признан виновным — é considerado culpado
- признан невиновным — é considerado inocente
Construções jurídicas essenciais
- Суд признал его виновным. — O tribunal considerou-o culpado.
- Обвиняемый был оправдан. — O arguido foi absolvido.
- Приговор был вынесен. — A sentença foi proferida.
- Дело было прекращено. — O processo foi arquivado.
- Апелляция была отклонена. — O recurso foi rejeitado.
Relatar o que foi dito (discurso indireto)
Usa o passado no discurso indireto:
- Судья заявил, что обвиняемый виновен. — O juiz declarou que o arguido era culpado.
- Прокурор утверждал, что доказательства неопровержимы. — O procurador alegou que as provas eram irrefutáveis.
Expressões
- вынести приговорproferir uma sentença
- признать виновным / невиновнымconsiderar culpado / inocente
- подать апелляциюinterpor recurso
- прекратить делоarquivar um processo
- нести наказаниеcumprir uma pena
- в пользу обвиняемогоa favor do arguido
- заслушать показанияouvir depoimentos
- было установлено, что...foi apurado que...
Erros frequentes
Суд вынес виновный приговор.Суд вынес обвинительный приговор.Para uma sentença de condenação, usa-se обвинительный, não виновный, que descreve uma pessoa culpada.
Обвиняемый был признан в вине.Обвиняемый был признан виновным.A construção é признать + acusativo + instrumental: признать кого-то виновным.
Адвокат подал апелляцию против решения.Адвокат подал апелляцию на решение суда.O recurso é interposto на uma decisão judicial, e não против uma decisão.
Было установлено что он виновен.Было установлено, что он виновен.É sempre necessária uma vírgula antes de что numa oração subordinada.
Прокурор доказал его быть виновным.Прокурор доказал его вину.O russo não usa aqui um infinitivo simples. Usa доказать + nome no acusativo: доказать вину.
Дело прекратилось за недостатком доказательств.Дело было прекращено за недостатком доказательств.O encerramento de um processo é um ato oficial de um tribunal ou procurador, por isso usa-se a passiva 'было прекращено', não o reflexivo 'прекратилось'.
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