Termos de serviço

As regras, curtas e em português legível. Sem cláusulas escondidas.

1. Serviço

O Mio Tutor é uma app de aprendizagem de línguas assistida por IA. Utilizar o serviço implica a aceitação destes termos.

2. Conta de utilizador

Criar conta é gratuito e requer um email válido. Uma conta por pessoa. És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais. Em caso de acesso suspeito, contacta-nos de imediato.

3. Subscrição Premium

A subscrição Premium é faturada mensal ou anualmente através da tua loja (App Store ou Google Play). Renova-se automaticamente e pode ser cancelada a qualquer momento nas definições da loja. Os reembolsos seguem as políticas da loja.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos pedagógicos, a mascote Mio, o design e o código da app estão protegidos. Recebes uma licença de utilização pessoal e intransmissível. Qualquer exploração comercial sem acordo escrito é proibida.

5. Responsabilidade

O serviço é fornecido «tal como está». Comprometemo-nos com 99,5% de disponibilidade fora de manutenções planeadas. Sem garantia de resultados linguísticos — a tua progressão é da tua responsabilidade. As conversas com IA podem conter imprecisões; o Mio não é um tradutor profissional.

6. Lei aplicável

Lei francesa. Em caso de litígio, mediação obrigatória através da plataforma europeia RLL antes de qualquer ação judicial.