Direitos do consumidor
Vocabulário
- de consumentconsumidor
- het rechtdireito
- de garantiegarantia
- de klachtreclamação
- terugbetalingreembolso
- de ombudsmanprovedor de justiça
- overeenkomstigem conformidade com
- de schadevergoedingindemnização
- de gebrekkigheiddefeito
- het retourrechtdireito de devolução
- misleidendenganador
- de leverancierfornecedor
Expressões formais de direitos: U heeft recht op...
A linguagem neerlandesa do direito do consumidor usa construções formais específicas para exprimir direitos e obrigações.
U heeft recht op + substantivo («Tem direito a»):
- U heeft recht op een volledige terugbetaling. — Tem direito a um reembolso integral.
- U heeft recht op vervanging van het product. — Tem direito à substituição do produto.
Overeenkomstig + substantivo («em conformidade com»):
- Overeenkomstig de wet heeft de consument... — Em conformidade com a lei, o consumidor tem...
- Overeenkomstig artikel 7 van de voorwaarden... — Em conformidade com o artigo 7.º das condições...
Het staat u vrij om... te... («É livre de...»):
- Het staat u vrij om een klacht in te dienen. — É livre de apresentar uma reclamação.
Aanspraak maken op («reclamar / ter direito a»):
- U kunt aanspraak maken op schadevergoeding. — Pode reclamar uma indemnização.
Estes padrões formais são usados na correspondência oficial, em sites de defesa do consumidor e em comunicações jurídicas. Transmitem autoridade e precisão.
Expressões
- U heeft recht op terugbetaling.Tem direito a um reembolso.
- Overeenkomstig de garantievoorwaarden.Em conformidade com a garantia.
- Ik wil een klacht indienen.Quero apresentar uma reclamação.
- Het product is gebrekkig geleverd.O produto foi entregue defeituoso.
- Ik maak aanspraak op vervanging.Reclamo a substituição.
- Het staat u vrij om te retourneren.É livre de o devolver.
Erros frequentes
U heeft recht voor terugbetaling.U heeft recht op terugbetaling.A expressão fixa é recht op («direito a»), e não recht voor.
Overeenkomstig met de wet...Overeenkomstig de wet...Overeenkomstig é usado diretamente, sem met, pois já significa «em conformidade com».
Ik wil een klacht dienen.Ik wil een klacht indienen.O verbo separável correto é indienen («apresentar»), não dienen.
Het product is gebrekkig geleverd geweest.Het product is gebrekkig geleverd.Usa o perfeito simples, is geleverd, e não o perfeito duplo com geweest.
Ik maak aanspraak voor schadevergoeding.Ik maak aanspraak op schadevergoeding.Aanspraak maken exige op, e não voor; é um verbo com preposição fixa.
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