O sistema judicial
Vocabulário
- 裁判julgamento / processo
- 判決sentença / decisão
- 被告arguido
- 原告autor
- 弁護士advogado
- 検察Ministério Público
- 証拠prova
- 有罪culpado
- 無罪inocente
- 刑罰pena
- 控訴recurso
- 裁判官juiz
A voz passiva em contextos jurídicos
A linguagem jurídica e judicial japonesa recorre muito a construções passivas para manter a objetividade e a formalidade. Compreender estas estruturas é essencial para acompanhar notícias sobre julgamentos, ler textos jurídicos e falar de justiça.
れる/られる (passiva) é a base da linguagem judicial: 被告は逮捕された (O arguido foi detido). A passiva dá ênfase à ação, e não a quem a praticou.
判決が下される é uma expressão jurídica fixa que significa «ser proferida uma sentença»: 有罪の判決が下された (Foi proferida uma sentença de condenação). Esta construção passiva é habitual nas notícias judiciais.
とされる significa «ser considerado» ou «ser tido como»: 証拠不十分とされる (É considerado insuficiente como prova). Esta estrutura passiva é usada em apreciações jurídicas e na opinião pública.
に処せられる significa «ser condenado a» ou «ser punido com»: 懲役五年に処せられる (Ser condenado a cinco anos de prisão). É linguagem judicial formal para a aplicação de penas.
Estas formas passivas criam o tom distanciado e objetivo característico do japonês jurídico.
Expressões
- 裁判にかけられるSer levado a julgamento
- 無罪を主張するDeclarar-se inocente
- 証拠を提出するApresentar provas
- 判決を言い渡すProferir uma sentença
- 控訴を申し立てるInterpor recurso
- 刑に服するCumprir uma pena
Erros frequentes
被告は逮捕した被告は逮捕されたÉ necessária a passiva された; 逮捕した significa que o arguido deteve alguém.
判決が下した判決が下されたA sentença é proferida na passiva; não é ela que profere algo na ativa.
証拠不十分にされる証拠不十分とされるとされる usa と, uma partícula citativa, e não に.
懲役五年を処せられる懲役五年に処せられるに処せられる exige に, e não を.
無罪が主張する無罪を主張する主張する rege を para o objeto, e não が.
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