Compreender um contrato
Vocabulário
- clausolacláusula
- accordoacordo
- responsabileresponsável
- rescindererescindir, cancelar
- violazioneviolação, incumprimento
- parteparte contratual
- obbligoobrigação
- applicareaplicar, fazer cumprir
- penalecláusula penal
- firmareassinar
- inadempienzaincumprimento
- rescissionerescisão
- contraentecontratante
Vocabulário essencial
Termos jurídicos essenciais para compreender um contrato em italiano.
Linguagem jurídica italiana: registo formal e fórmulas contratuais
Os contratos italianos utilizam um registo muito formal, frequentemente arcaico, distinto do italiano do quotidiano. Reconhecer estas fórmulas é essencial no nível B2.
Fórmulas introdutórias típicas
Premesso che — Considerando que / Dado que Premesso che le parti hanno raggiunto un accordo preliminare... → Considerando que as partes chegaram a um acordo preliminar...
Con la presente — Pela presente / Por este documento Con la presente scrittura privata, le parti concordano quanto segue. → Pelo presente documento particular, as partes acordam o seguinte.
O futuro como expressão de obrigação
No direito italiano, o futuro simples exprime uma obrigação contratual (tal como shall nos contratos em inglês).
Il Fornitore dovrà consegnare i beni entro 30 giorni. → O Fornecedor deverá entregar os bens no prazo de 30 dias.
La Parte inadempiente dovrà corrispondere una penale. → A Parte incumpridora deverá pagar uma penalização.
Fórmulas de designação das partes
Il Committente — O Cliente / Dono da obra Il Fornitore — O Fornecedor Le Parti — As Partes
Fórmulas de encerramento
Le Parti si impegnano a rispettare i termini del presente accordo. → As Partes comprometem-se a respeitar os termos do presente acordo.
Il presente contratto potrà essere rescisso in caso di violazione. → O presente contrato poderá ser rescindido em caso de incumprimento.
Fórmula-chave: ai sensi di
Ai sensi dell'articolo 5 del presente contratto... → Nos termos do artigo 5.º do presente contrato...
Expressões
- Ai sensi dell'articolo...Citar a base legal de uma obrigação
- Con la presente si comunica che...Fórmula inicial de carta formal
- Le parti concordano quanto segueFórmula de acordo num contrato
- In caso di violazione del contrattoReferir uma situação de incumprimento
- Il contratto può essere rescissoFalar de uma possível rescisão
- Premesso che entrambe le parti...Introduzir uma condição prévia
- A norma di leggeReferir a conformidade legal
- Fatte salve le disposizioniIntroduzir uma ressalva jurídica
Erros frequentes
In caso di una violazioneIn caso di violazioneDepois de «in caso di», não se usa artigo indefinido em italiano: a construção é direta, sem artigo.
Le parti devono di rispettare le clausole.Le parti devono rispettare le clausole.«Dovere» é seguido diretamente pelo infinitivo, sem «di».
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