Compreender um contrato
Vocabulário
- clausecláusula
- accordacordo
- partieparte
- responsableresponsável
- résilierrescindir
- manquementincumprimento
- avenantaditamento
- signatairesignatário
- engagementcompromisso
- préavisprazo de pré-aviso
Compreender um contrato em francês
Linguagem jurídica e registo
Os contratos franceses usam um registo formal e estruturas específicas. Compreender estes padrões é essencial para aprendentes de nível B2.
Estruturas jurídicas essenciais:
Le locataire s'engage à respecter le règlement. — O inquilino compromete-se a respeitar o regulamento.
Le présent contrat prend effet à compter du 1er mars. — O presente contrato produz efeitos a partir de 1 de março.
En cas de litige, les parties conviennent de saisir le tribunal. — Em caso de litígio, as partes acordam em recorrer ao tribunal.
Obrigação e proibição nos contratos
- être tenu de + inf. — ser obrigado a: Le salarié est tenu de respecter les horaires.
- s'engager à + inf. — comprometer-se a: Je m'engage à payer le loyer chaque mois.
- il est interdit de — é proibido: Il est interdit de sous-louer l'appartement.
- sous réserve de — sujeito a: Sous réserve de validation, le contrat est valide.
O futuro em textos jurídicos
Os contratos usam frequentemente o futuro para indicar obrigações:
Le bailleur remettra les clés le jour de la signature. — O senhorio entregará as chaves no dia da assinatura.
Les charges seront révisées annuellement. — Os encargos serão revistos anualmente.
Orações condicionais nos contratos
- En cas de + nome — em caso de: En cas de retard, des pénalités s'appliqueront.
- À défaut de + nome/inf. — na falta de: À défaut de paiement, le contrat sera résilié.
- Sous peine de + nome — sob pena de: Sous peine d'amende, respectez les délais.
Expressões
- Prendre effet à compter deProduzir efeitos numa data específica
- Sous réserve de modificationsSujeito a alterações
- Résilier un contratRescindir um contrato
- Les clauses du contratAs cláusulas do contrato
- En cas de manquementEm caso de incumprimento
- Faire valoir ses droitsFazer valer os seus direitos
- D'un commun accordPor mútuo acordo
- Porter à la connaissance deLevar ao conhecimento de
Erros frequentes
Le contrat prend effet à partir le 1er mars.Le contrat prend effet à partir du 1er mars.À partir de contrai-se com le em du — a preposição de não pode ser omitida.
Le salarié est tenu à respecter les horaires.Le salarié est tenu de respecter les horaires.«Être tenu» é seguido de «de», e não de «à», antes do infinitivo.
Sous réserve des validation.Sous réserve de validation.Usa-se «de», e não «des», antes de um nome incontável no singular.
En cas de le retard, des pénalités s'appliqueront.En cas de retard, des pénalités s'appliqueront.«En cas de» é seguido de um nome sem artigo.
Les charges seront révisé annuellement.Les charges seront révisées annuellement.O particípio passado concorda com «les charges», feminino plural.
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