Compreender contratos

Compreender contratos em chinês

Os contratos chineses seguem convenções específicas, diferentes das dos documentos jurídicos ocidentais. Compreender a linguagem e a estrutura dos contratos chineses é essencial em contextos profissionais e jurídicos.

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Termos essenciais da estrutura de um contrato

Os contratos chineses começam sempre por identificar as partes:

• 甲方 (jiǎfāng) — Parte A (a primeira parte mencionada, muitas vezes o empregador ou comprador)
• 乙方 (yǐfāng) — Parte B (a segunda parte, muitas vezes o trabalhador ou vendedor)
• 丙方 (bǐngfāng) — Parte C (terceira parte, se aplicável)

甲方和乙方经协商达成以下协议：

(Jiǎfāng hé yǐfāng jīng xiéshāng dáchéng yǐxià xiéyì:)

— A Parte A e a Parte B chegaram, por negociação, ao seguinte acordo:

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Ler cláusulas

第X条 (dì X tiáo) — artigo X (numeração das cláusulas):

第三条规定… (Dì sān tiáo guīdìng…) — O artigo 3 estipula…

本合同 (běn hétong) — o presente contrato (refere-se ao documento que está a ser lido):

本合同自双方签署之日起生效。

(Běn hétong zì shuāngfāng qiānshǔ zhī rì qǐ shēngxiào.)

— O presente contrato entra em vigor na data da assinatura por ambas as partes.

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Incumprimento e rescisão

违约 (wéiyuē) — incumprimento contratual:

如一方违约，应向另一方支付赔偿金。

(Rú yīfāng wéiyuē, yīng xiàng lìng yīfāng zhīfù péicháng jīn.)

— Se uma das partes incumprir o contrato, deve pagar uma indemnização à outra parte.

终止合同 (zhōngzhǐ hétong) — rescindir o contrato:

任何一方可提前30天书面通知终止合同。

(Rènhé yīfāng kě tíqián 30 tiān shūmiàn tōngzhī zhōngzhǐ hétong.)

— Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante aviso escrito com 30 dias de antecedência.